Termos de Uso

Última atualização: 2026-05-26

1. Sobre o serviço

O Flashcards (flashcards.com.br) é um marketplace de preparações curadas para concursos públicos brasileiros, mantido pela equipe Cowork. Cada concurso ativo é acessado pelo subdomínio próprio (ex: tjsp.flashcards.com.br).

2. Plano e pagamento

O acesso é único por concurso, com duração de 12 meses a contar da confirmação do pagamento. Aceitamos PIX, boleto e cartão via Asaas. Não há renovação automática.

3. Direito de reembolso

Em atendimento ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90, art. 49), o reembolso integral pode ser solicitado em até 7 (sete) dias corridos a partir da confirmação do pagamento. Solicite em /reembolso.

4. Conteúdo

Todo o conteúdo (flashcards, simulados, questões, comentários) é curado por humanos da equipe Cowork. Não há geração por IA visível ao aluno. Erros podem ser reportados pelo botão de feedback dentro de cada card.

5. Limitação de uso

A conta é pessoal e intransferível. É proibido revender, redistribuir ou compartilhar acesso. Práticas de scraping automatizado, engenharia reversa de dados e uso comercial do conteúdo violam estes termos e podem resultar em cancelamento sem reembolso.

6. Privacidade

Tratamos dados pessoais conforme a LGPD (Lei 13.709/18). Detalhes em /privacidade.

7. Contato

Dúvidas, suporte e solicitações: contato@flashcards.com.br. Encarregada de dados (DPO): dpo@flashcards.com.br.

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